Quando pensas em criptomoedas, provavelmente a primeira palavra que te vem à cabeça é volatilidade. Em apenas alguns minutos, o valor de um ativo digital pode disparar ou cair drasticamente, tornando-o difícil de usar como método de pagamento estável ou como reserva de valor no dia a dia.

Para responder a esta instabilidade, surgiram as stablecoins. Estes ativos digitais foram criados com o objetivo de manter um preço estável e previsível, funcionando como uma ponte entre o mundo cripto e o sistema financeiro tradicional (fiat).

Nos últimos anos, as stablecoins ganharam uma enorme relevância. Hoje, já são utilizadas em pagamentos internacionais, em transferências entre exchanges, como forma de proteção contra as flutuações do mercado e até como um dos pilares essenciais das finanças descentralizadas (DeFi).

Mas em Portugal permanece uma questão fundamental: como são tratadas as stablecoins do ponto de vista fiscal?

Neste artigo, vais descobrir o que são exatamente as stablecoins, em que diferem da moeda fiduciária, como são tributadas em Portugal, de que forma devem ser declaradas no IRS e, por fim, como o CryptoBooks te pode ajudar a simplificar todo este processo.

O que são stablecoins?

As stablecoins são criptoativos criados para manter um valor estável. Ao contrário de criptomoedas como o Bitcoin, cujo preço oscila consoante a procura e a oferta, o valor de uma stablecoin está associado (ou “indexado”) a um ativo externo, normalmente uma moeda fiduciária ou uma matéria-prima.

O objetivo principal é reduzir a volatilidade típica do ecossistema cripto, permitindo-te operar com mais previsibilidade. Para garantir essa estabilidade, existem diferentes mecanismos:

• stablecoins lastreadas em moeda fiduciária: cada token é garantido por reservas em moeda tradicional, normalmente detidas pela entidade emissora;

Exemplos: USDT (Tether), USDC (USD Coin).

• stablecoins lastreadas em commodities: o valor está ligado a ativos físicos como o ouro ou o petróleo;

Exemplo: PAX Gold (lastreada em reservas reais de ouro).

• stablecoins algorítmicas ou colateralizadas por criptoativos: recorrem a smart contracts ou a regras automáticas para ajustar a oferta e a procura, procurando manter a paridade sem necessitar de reservas em moeda fiduciária.

O princípio é simples: se uma stablecoin estiver indexada ao dólar americano, 1 unidade deverá valer sempre cerca de 1 USD, funcionando como uma versão digital do dinheiro tradicional.

Para que servem as stablecoins?

• Meio de pagamento: permitem transações rápidas e de baixo custo em qualquer parte do mundo, sem a instabilidade de outras criptomoedas nem a necessidade de recorrer a bancos tradicionais.

• Reserva de valor: muitos investidores convertem lucros em stablecoins para se protegerem contra as oscilações do mercado e preservarem valor em períodos de maior volatilidade.

• Liquidez no DeFi: desempenham um papel essencial nas finanças descentralizadas, sendo usadas em estratégias como empréstimos, staking, yield farming e muitas outras soluções financeiras baseadas em blockchain.

Mas atenção: não estão isentas de riscos Apesar de serem mais estáveis do que outras criptomoedas, as stablecoins não são livres de risco.

O seu valor depende, em grande medida, da confiança do mercado e da garantia de que o emissor mantém reservas adequadas. Quando essa colateralização falha, a paridade pode quebrar, algo que já aconteceu em casos mediáticos. Existe ainda o risco regulatório: em vários países, as autoridades fiscais e financeiras estão a reforçar a supervisão destes ativos, o que pode afetar a sua utilização ou aceitação.

Por fim, os modelos algorítmicos, que dependem de mecanismos automáticos para manter a estabilidade, provaram ser particularmente frágeis. O colapso da TerraUSD (UST) em 2022 deixou claro que nem todas as soluções tecnológicas conseguem garantir uma estabilidade de preço a longo prazo.

Em síntese, as stablecoins representam uma evolução fundamental no ecossistema cripto. Combinam a eficiência e flexibilidade da tecnologia blockchain com a previsibilidade dos ativos estáveis.

Ainda assim, é crucial perceber que a sua “estabilidade” tem limites e está sempre sujeita a fatores externos, tanto de mercado como regulatórios.

Stablecoins vs Moeda Fiduciária

À primeira vista, as stablecoins podem parecer uma versão digital do dinheiro tradicional. Na verdade, partilham várias características com a moeda fiduciária: ambas têm como objetivo servir de meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. No entanto, existem diferenças estruturais importantes que determinam como podem ser usadas, aceites e reguladas.

O que têm em comum

Tanto as stablecoins como o dinheiro fiduciário têm como objetivo principal facilitar transações económicas estáveis. Se uma stablecoin estiver indexada ao euro ou ao dólar, o seu valor acompanha de perto a moeda subjacente. Isto torna-a útil para pagamentos e transferências, garantindo previsibilidade no valor das transações.

Em termos de utilização, também existem semelhanças. Tanto a moeda fiduciária como as stablecoins podem ser usadas para:

• pagar bens e serviços;

• transferir fundos entre pessoas ou empresas;

• servir como reserva temporária de valor em tempos de incerteza.

Diferenças Estruturais

Apesar das semelhanças, existem diferenças significativas:

• Natureza e emissão: o dinheiro fiduciário é emitido pelos bancos centrais e deve ser aceite para pagamentos dentro do país. As stablecoins, por outro lado, são criadas por entidades privadas (empresas, fundações ou consórcios) que operam em redes centralizadas ou descentralizadas, sem estatuto de moeda oficial.

• Garantias e estabilidade: no caso do dinheiro fiduciário, a estabilidade é assegurada através de políticas monetárias e da autoridade do banco central. Nas stablecoins, a paridade depende da forma como as reservas são geridas ou de mecanismos algorítmicos, que nem sempre são transparentes ou fiáveis.

• Aceitação no mercado: o dinheiro fiduciário é universalmente aceite para pagamentos, seja por bens, serviços, impostos ou como garantia em certas situações. As stablecoins, embora amplamente usadas no ecossistema cripto, não têm estatuto de curso legal e podem não ser aceites fora desse contexto.

• Transações e acessibilidade: as transferências fiduciárias dependem de bancos e intermediários, podendo ser lentas e caras, especialmente para pagamentos internacionais. As stablecoins permitem transferências quase instantâneas a nível global, com taxas muito baixas e sem necessidade de bancos.

Exemplo: imagina que queres enviar 1.000 € para alguém no estrangeiro. Com uma transferência bancária tradicional, o destinatário pode esperar vários dias e pagar taxas elevadas. Com 1.000 USDT (uma das stablecoins mais usadas), a transferência poderia demorar apenas alguns segundos e custar uns cêntimos, independentemente da distância.

• Regulação e proteção: usar dinheiro fiduciário vem com garantias legais claras, proteção de depósitos e um quadro jurídico sólido. Com as stablecoins, a proteção depende principalmente da confiança no emissor, de auditorias às reservas e da regulamentação vigente.

Exemplo: se tiveres 1.000 € numa conta bancária, sabes que esse valor continuará a valer 1.000 € amanhã e no futuro, protegido pelo sistema financeiro. Mas se tiveres 1.000 USDT, assumes riscos adicionais: o emissor terá realmente reservas equivalentes em dólares? Os reguladores poderão intervir e restringir a sua circulação?

O Melhor dos Dois Mundos?

As stablecoins tentam combinar a previsibilidade do dinheiro fiduciário com a eficiência do cripto. Esta natureza híbrida torna-as essenciais como ponte entre o sistema financeiro tradicional e o ecossistema digital. Mas é precisamente por existirem neste espaço “intermédio” que levantam tantas questões legais, regulatórias e fiscais que ainda carecem de respostas claras.

Na próxima secção, vamos explorar como estas moedas digitais são tratadas para efeitos fiscais em Portugal, que regras se aplicam à sua tributação e como devem ser declaradas no IRS.

Como são tributadas as stablecoins em Portugal

Em Portugal, as stablecoins não têm um regime fiscal específico. Para efeitos de IRS, são tratadas como qualquer outro criptoativo, de acordo com as alterações introduzidas no Código do IRS em 2023. Isto significa que a tributação depende principalmente do tipo de transação: venda, troca, geração de rendimento ou transferências gratuitas.

Venda ou permuta de stablecoins

Vender stablecoins por euros, dólares ou qualquer outra moeda fiduciária é considerado uma alienação tributável de criptoativos. O mesmo se aplica se trocas stablecoins por outra criptomoeda (por exemplo, USDT por Bitcoin) ou mesmo por outra stablecoin (por exemplo, USDT por USDC).

Existem dois cenários fiscais principais a ter em conta:

• Regime geral: as mais-valias são tributadas na Categoria G do IRS à taxa fixa de 28%. Os contribuintes podem optar pela agregação, somando esses ganhos aos outros rendimentos do agregado familiar e aplicando as taxas progressivas, o que em alguns casos pode ser vantajoso. Esta opção deve ser declarada no Anexo G (ou Anexo J para não residentes).

• Detenção superior a 365 dias: se mantiveres as stablecoins durante mais de 365 dias antes de vender, qualquer ganho é isento de tributação. Esta regra aplica-se a todos os criptoativos, incluindo stablecoins (declarar no Anexo G1 ou Anexo J).

Exemplo prático: compraste 10.000 USDT em fevereiro de 2024 e vendeste-os em julho do mesmo ano por 10.500 €. Como passaram apenas cinco meses, tens uma mais-valia de 500 € que será tributada a 28%, resultando num imposto de 140 €. Já se tivesses vendido apenas em março de 2025, o ganho estaria totalmente isento.

Menos-valias: também são reportáveis, mas só podem compensar ganhos da mesma natureza. Não podem ser deduzidas de outros tipos de rendimento.

Staking, empréstimos ou juros com stablecoins

Nem todas as transações com stablecoins são tributadas como mais-valias. Quando utilizas stablecoins para gerar rendimento passivo (staking, empréstimos ou contas de câmbio com juros), o rendimento é tratado como rendimento de capitais, na Categoria E do IRS. Aqui, não existe isenção com base no período de holding. Mesmo que mantenhas as stablecoins durante anos, os juros recebidos continuam tributáveis. A taxa padrão é 28%, com opção de agregação. A tributação baseia-se no valor em euros na data de recebimento do rendimento, mesmo que o pagamento seja feito em cripto (ex.: juros pagos em DAI ou outra stablecoin).

Exemplo: depositas 10.000 € em USDC numa plataforma que paga 5% ao ano. No final do ano, recebes 500 € em juros. Esse valor deve ser declarado como rendimento de capitais e tributado a 28%.

Remuneração pelo trabalho ou prestação de serviços

Se receberes stablecoins como salário ou trabalho freelance, trata-se de rendimento de categoria B, tributado em IRS. Estes valores devem ser declarados no Anexo B como rendimentos de trabalho independente, considerando o valor em euros na data de pagamento.

Aplica-se a tributação progressiva do IRS sobre o rendimento total.

Transmissões gratuitas: doações e heranças

Transferências gratuitas de stablecoins estão sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 10%, salvo se o beneficiário for cônjuge, descendente direto ou ascendente direto (que estão isentos).

Exemplo: doas 5.000 USDT a um amigo. Como não é herdeiro direto, aplica-se o Imposto do Selo: o beneficiário paga 500 € (10% do valor em euros).

Troca entre stablecoins: um detalhe muitas vezes esquecido

Trocar uma stablecoin por outra (ex.: USDT por USDC) pode gerar imposto, mesmo que ambas estejam indexadas à mesma moeda fiduciária. Isto acontece porque os valores de mercado das stablecoins raramente são exatamente iguais no momento da troca.

Exemplo: trocas 2.000 USDT por 2.000 USDC. No momento, o valor de mercado do USDT era ligeiramente inferior, 1.980 €. Ao receber 2.000 USDC, geraste um ganho de 20 €, sujeito a imposto.

As stablecoins podem dar a impressão de serem simples e estáveis, mas para efeitos fiscais em Portugal são tratadas com o mesmo rigor que qualquer outro criptoativo.

É essencial manter registos detalhados de todas as operações, vendas, trocas, depósitos e transferências, sempre com a conversão correta para euros na data de cada transação.

Como o CryptoBooks te ajuda a manteres-te em conformidade com o IRS para stablecoins

Gerir stablecoins para efeitos fiscais pode ser complicado: cada venda, troca, recompensa de staking ou pagamento em cripto precisa de ser registado e convertido em euros com precisão.

O CryptoBooks simplifica todo este processo:

• registo automático de transações: conecta as tuas carteiras e exchanges para importar de forma segura todas as transações de criptomoedas e stablecoins;

• cálculo de mais-valias e rendimentos: converte todos os valores em euros e organiza os dados para os Anexos G, G1, J ou B;

• preparação da declaração: gera relatórios prontos para submeter diretamente à AT, garantindo conformidade total;

• registo à prova de auditorias: armazena com segurança todos os documentos de suporte, essenciais caso haja verificação ou inspeção fiscal.

Com o CryptoBooks, evitas erros, economizas tempo e tens a tranquilidade de saber que estás sempre em conformidade fiscal, mesmo quando lidando com múltiplas transações em stablecoins e criptomoedas.

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