Entrar no universo cripto com a Uphold é muito mais do que investir, é explorar um ecossistema global onde a tecnologia, a liberdade financeira e a transparência andam de mãos dadas. Mas há um tema que continua a apanhar muitos investidores em Portugal de surpresa: como declarar corretamente as criptomoedas às Finanças, sem dores de cabeça nem erros.

Desde que o regime fiscal português passou a enquadrar os criptoativos, todas as operações, compras, vendas, trocas, staking ou recompensas, feitas em plataformas como a Uphold devem ser reportadas ao IRS.

E, convenhamos, navegar entre transações digitais e regras fiscais pode tornar-se um desafio complexo.

É aqui que entra o CryptoBooks, o teu aliado inteligente para gerir e declarar criptomoedas em Portugal. Esta ferramenta liga-se à tua conta Uphold e automatiza o cálculo de ganhos, perdas e rendimentos, gerando relatórios prontos a entregar à Autoridade Tributária.

O que é a Uphold?

A Uphold é uma das plataformas mais completas e versáteis do mundo cripto, permitindo-te comprar, vender, converter e gerir não só criptomoedas, mas também moedas fiduciárias, metais preciosos e ativos tokenizados, tudo num só lugar.

Fundada com o propósito de tornar as finanças digitais acessíveis a todos, a Uphold é reconhecida pela sua transparência, facilidade de utilização e forte compromisso com a conformidade regulatória.

Uphold: um VASP registado no Banco de Portugal

Um dos aspetos que distingue a Uphold no mercado português é o seu registo oficial como VASP (Virtual Asset Service Provider) junto do Banco de Portugal, um marco que a coloca entre o grupo restrito de plataformas de criptoativos autorizadas a operar legalmente em território nacional.

Mas o que significa, na prática, estar registado no Banco de Portugal?

Supervisão regulamentar e conformidade legal

O registo da Uphold como VASP implica que a empresa:

• Está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, entidade responsável por monitorizar a sua atividade no contexto da Lei n.º 83/2017 (combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo);

• Deve cumprir rigorosamente as obrigações de KYC (“Know Your Customer”) e AML (“Anti-Money Laundering”), garantindo a identificação e verificação de todos os clientes;

• Mantém procedimentos internos de controlo, auditoria e reporte, assegurando transparência e rastreabilidade nas operações com criptoativos;

• Atua em conformidade com as normas europeias aplicáveis a prestadores de serviços de ativos virtuais, alinhando-se com o enquadramento do regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation).

Em termos práticos, isto significa que a Uphold não é uma plataforma anónima ou offshore, mas sim uma entidade reconhecida e fiscalmente enquadrada em Portugal, sujeita às mesmas exigências de integridade e supervisão que instituições financeiras tradicionais.

Segurança jurídica e proteção do investidor

Ao operar numa plataforma registada, os utilizadores beneficiam de um nível acrescido de segurança e confiança jurídica.

O registo no Banco de Portugal traduz-se em:

• Maior transparência nas operações e comunicações com os clientes;

• Garantia de que os fundos e dados pessoais são tratados em conformidade com a legislação europeia (incluindo o RGPD);

• Capacidade de resposta institucional, uma vez que a Uphold responde perante as autoridades nacionais em caso de litígio, auditoria ou verificação fiscal.

Esta estrutura de conformidade oferece aos investidores portugueses um ambiente mais seguro e regulado, reduzindo o risco associado a plataformas não supervisionadas ou sediadas em jurisdições opacas.

Impacto fiscal e responsabilidade tributária

O registo da Uphold como VASP em Portugal tem também efeitos diretos na relação entre o investidor e a Autoridade Tributária (AT).

Uma entidade regulada facilita o cumprimento das obrigações fiscais ao:

• Emitir registos claros e detalhados das operações (compras, vendas, trocas e rendimentos de staking), essenciais para o apuramento das mais-valias;

• Permitir a integração com ferramentas fiscais como o CryptoBooks, que automatizam o cálculo de impostos e a geração de relatórios compatíveis com o formato exigido pela AT;

• Garantir que as movimentações e conversões em euros são auditáveis e rastreáveis, elemento crítico para evitar suspeitas ou notificações por parte das Finanças.

Como declarar criptomoedas em Portugal sem complicações

Declarar criptomoedas ao Fisco português pode parecer simples… até começares a fazê-lo.

Entre compras, vendas, staking, trocas e recompensas, cada operação tem regras fiscais diferentes e um erro pode sair caro.

Imagina: compras Bitcoin e Ethereum em alturas distintas, fazes staking, trocas entre criptoativos e vendes após uma valorização. Algumas operações geram mais-valias tributáveis, outras são rendimentos sujeitos a IRS, e há ainda isenções se detiveres o ativo por mais de 365 dias.

Gerir tudo isto à mão, com centenas de transações, taxas e comissões, é praticamente impossível sem cometer lapsos.

A boa notícia é que a Uphold, por estar registada como VASP no Banco de Portugal, garante-te uma estrutura transparente, auditável e em conformidade legal, facilitando o controlo de todas as tuas movimentações cripto.

E quando integras essa informação num software fiscal compatível, como o CryptoBooks, o processo torna-se automático.

A integração é simples:

• conecta o CryptoBooks à tua conta Uphold (via API ou ficheiro CSV);

• o sistema importa automaticamente todas as tuas transações;

• classifica-as de acordo com as regras fiscais portuguesas;

• calcula mais-valias, rendimentos e deduções;

• prepara relatórios prontos a entregar à Autoridade Tributária.

Em vez de perder horas a decifrar regras fiscais, com o CryptoBooks passas a ter tudo tratado de forma segura, rápida e 100% conforme à lei, ideal para quem investe com seriedade e quer dormir descansado.