Explorar o mundo da Solana com a Phantom é entusiasmante, talvez já tenhas feito staking, comprado NFTs ou experimentado alguns protocolos DeFi. Cada operação é uma oportunidade de aprender e crescer, mas, inevitavelmente, surge a pergunta: como é que isto se declara às Finanças?

Em Portugal, as regras fiscais para criptoativos tornaram-se mais claras nos últimos anos, e isso inclui as operações feitas através de wallets não custodiais como a Phantom. Mesmo que controles as tuas próprias chaves e não passes por uma exchange centralizada, as tuas transações continuam visíveis na blockchain.

Para a Autoridade Tributária, o que conta são os resultados financeiros das tuas operações, e não o tipo de carteira que usas.

A verdade é que tentar acompanhar manualmente todos os swaps, staking rewards ou compras de NFTs pode tornar-se rapidamente um pesadelo. Entre taxas de rede, variações cambiais e a necessidade de converter valores para euros, há muitos detalhes que podem escapar. É aqui que o CryptoBooks faz toda a diferença.

O que é a Phantom wallet?

A Phantom é uma das carteiras digitais mais populares do ecossistema Solana. Disponível como aplicação móvel para iOS e Android, destaca-se pela interface intuitiva e pela rapidez nas transações. O seu principal ponto forte é dar-te controlo total sobre os teus ativos, sem dependeres de intermediários como bancos ou exchanges centralizadas.

Com a Phantom podes:

• armazenar, enviar e receber SOL e tokens SPL de forma segura, usando as tuas próprias chaves privadas;

• participar em staking de SOL, delegando a validadores e recebendo recompensas;

• comprar, vender e gerir NFTs diretamente na carteira;

• interagir com dApps da Solana, incluindo jogos, marketplaces e protocolos DeFi;

• fazer swaps de tokens dentro da própria carteira, sem sair da aplicação.

A Phantom foi criada para o ecossistema Solana, mas continua a evoluir com funcionalidades que tornam mais simples explorar DeFi, NFTs e outros serviços onchain, tudo num só lugar.

O reverso da medalha: o desafio fiscal

A flexibilidade da Phantom é incrível, mas traz consigo um desafio inevitável: a declaração de impostos.

Imagina este cenário bastante comum:

• em Solana, fazes staking de SOL e recebes recompensas regulares;

• compras e vendes NFTs em diferentes marketplaces;

• interages com protocolos DeFi para gerar rendimento passivo;

• fazes swaps de tokens diretamente na carteira.

No final do ano fiscal, cada tipo de transação fica registado de forma independente na blockchain, e não existe um “extrato consolidado” que reúna tudo o que fizeste. Isto significa que és tu quem tem de:

• exportar manualmente cada transação da Solana;

• reconciliar todas as operações, distinguindo swaps, staking, compras e vendas de NFTs;

• identificar quais os ganhos tributáveis e quais estão isentos, por exemplo ativos mantidos mais de 365 dias em Portugal;

• calcular as taxas de rede (gas fees) aplicáveis.

A Phantom não foi criada para contabilidade fiscal. É uma excelente carteira para gerir e interagir com a blockchain, mas não substitui um software especializado de reporte fiscal.

É aqui que o CryptoBooks entra:

• Conecta-se ao teu endereço público da Phantom;

• Importa automaticamente todas as transações;

• Classifica cada operação de acordo com a legislação portuguesa;

• Prepara relatórios fiscais prontos para entregar às Finanças.

Com o CryptoBooks, um processo que poderia ser complexo e arriscado transforma-se em algo rápido, seguro e fiável.

Como conectar a Phantom ao CryptoBooks (passo a passo)

Preparar relatórios fiscais a partir da tua atividade on-chain na Phantom é simples com o CryptoBooks. Segue estes passos:

• cria conta no CryptoBooks: acede ao site oficial e regista-te gratuitamente. No painel principal, clica em Conexões.

• escolhe a blockchain Solana: seleciona a rede onde realizaste operações (Staking, swaps, NFTs, DeFi). Nota: se usares várias blockchains dentro da Solana, repete o processo para cada uma.

• introduz o teu endereço público: não precisas de fornecer chaves privadas; basta indicar o endereço público da Phantom;

• importação automática das transações: o CryptoBooks vai pesquisar todas as operações associadas ao teu endereço e importar o histórico completo, incluindo, swaps, depósitos e levantamentos, staking e recompensas on-chain, airdrops e NFTs;

• revê e ajusta os detalhes: a categorização é feita automaticamente, mas podes verificar e editar manualmente qualquer operação, garantindo que o relatório final reflete exatamente a tua situação fiscal;

• prepara o teu relatório fiscal: depois de confirmado, o CryptoBooks cria um relatório completo, pronto a entregar às Finanças, com cálculos de mais-valias, rendimentos e deduções organizados de acordo com a legislação portuguesa.

Como a autoridade tributária em Portugal vê as operações com Phantom

Se utilizas a Phantom para gerir ativos no ecossistema Solana, é importante saber como a Autoridade Tributária (AT) trata cada tipo de operação:

Mais-valias (capital gains)

• Venda de criptoativos ou NFTs com lucro → tributada a 28%, salvo opção pelo englobamento no IRS, aplicável a rendimentos mais baixos ou para distribuição da carga fiscal.

• Ativos detidos por mais de 365 dias → isentos de imposto, desde que alienação ocorra dentro da UE, EEE ou países com acordo fiscal com Portugal.

• Gas fees ou comissões podem ser incluídas no custo de aquisição, reduzindo a mais-valia tributável.

• Transferências entre carteiras próprias não geram imposto.

Staking rewards

• Staking próprio (gestão direta de validador): recompensas tributadas como rendimentos profissionais (Categoria B) no momento da receção; venda posterior dos tokens gera mais-valias (Categoria G).

• Staking delegado ou em exchanges: tributação apenas na alienação do token, como mais-valia com custo de aquisição igual a zero.

• Localização da contraparte determina declaração: Anexo G/G1 (Portugal) ou Anexo J (estrangeiro).

NFTs

• Ganhos com venda de NFTs seguem a mesma lógica das criptomoedas: tributados a 28% se detidos <365 dias; isentos após esse período dentro dos critérios geográficos.

Imposto do Selo

• Doações ou heranças >500 € → 10%.

• Comissões por serviços de criptoativos prestados em Portugal → 4%.

Declarar impostos da Phantom de forma simples com o CryptoBooks

Gerir e declarar todas as operações feitas através da Phantom pode ser confuso. Cada protocolo tem o seu próprio registo, as transações variam (swaps, staking, NFTs, yield farming) e os cálculos de mais-valias ou rendimentos exigem precisão.

O CryptoBooks simplifica todo o processo:

• importa automaticamente todas as tuas transações na blockchain Solana;

• classifica cada operação de forma inteligente, de acordo com a legislação portuguesa;

• calcula as mais-valias e rendimentos usando o método FIFO, garantindo conformidade fiscal;

• prepara relatórios fiscais prontos a entregar à AT, sem folhas de Excel ou cálculos manuais.

Com o CryptoBooks, declarar impostos deixa de ser complicado e arriscado. A tua atividade na Phantom transforma-se numa experiência organizada, rápida e fiável, mantendo-te sempre em conformidade com a lei e livre de dores de cabeça.

Podes começar já com uma conta gratuita, importar as tuas carteiras Phantom e acompanhar todos os ganhos e perdas; só quando precisares dos relatórios fiscais prontos para entregar às Finanças decides se queres fazer o upgrade.