Fazes staking de criptomoedas e não sabes como declarar no IRS? Não estás sozinho.

O staking tornou-se uma das formas mais populares de obter rendimentos passivos em cripto. Contudo, a verdade é que muitos investidores em Portugal estão a cometer erros, alguns sem saber, e podem acabar por pagar imposto a mais, ou desencadear problemas de reporte.

Neste guia, explicamos tudo o que precisas de saber para declarar corretamente os teus rendimentos de staking, evitar erros e mais-valias inesperadas, e que estratégias podes usar para aliviar a tua carga fiscal.

O que é o staking de criptomoedas?

O staking de cripto é uma forma de obteres rendimentos passivos ao mesmo tempo que ajudas a manter segura e funcional uma rede blockchain. Em redes que utilizam o mecanismo de proof-of-stake (PoS), como Ethereum, os blocos de transações são validados por aqueles que “fazem stake” (por outras palavras, bloqueiam), os seus criptoativos, como forma de garantia. Em troca, os participantes recebem recompensas periódicas, as quais, tendencialmente, são pagas na mesma criptomoeda.

Na prática, é como se estivesses a colocar as tuas cripto “de lado” durante um determinado período para ajudar a rede a funcionar. E, em troca, a rede paga-lhe recompensas periódicas por ter colocado os seus activos no protocolo

No entanto, tenha cuidado porque nem todas as apostas funcionam da mesma forma. O método que escolher tem um impacto direto sobre como e quando os seus prémios são tributados em Portugal.

Tipos de staking e o que muda no IRS

A forma como fazes staking influencia diretamente o modo como deves declarar os rendimentos no IRS. Existem vários modelos com diferentes níveis de complexidade, controlo, risco e, claro, enquadramentos fiscais distintos.

Staking direto como validador (Categoria B)

Se operas o teu próprio validador, estás a assumir um papel ativo na rede: geres o nó diretamente, asseguras o seu tempo de atividade e suportas o risco de slashing (penalizações por falhas técnicas ou comportamentos incorretos). Em contrapartida, recebes recompensas pagas diretamente na tua carteira.

Do ponto de vista fiscal, estas recompensas são tratadas como rendimentos profissionais ou empresariais (Categoria B) e são tributadas de imediato, com base no valor de mercado à data em que os tokens te são atribuídos. Esse valor passa a ser o teu valor de aquisição. Mais tarde, se decidires vender ou trocar os tokens, a eventual mais-valia é enquadrada na Categoria G e deve ser declarada no Anexo G, G1 ou J, consoante a residência da contraparte e o período de detenção dos ativos.

Staking delegado on-chain (Categoria G/J)

Se preferes delegar os teus tokens a um validador, mas manténs a custódia total dos ativos, como acontece quando fazes staking de ETH através da Lido, ou de SOL com as ferramentas nativas da rede, então não há qualquer tributação no momento em que recebes as recompensas.

Neste modelo, a totalidade do valor de mercado das recompensas só será tributada quando decidires alienar o ativo (venda, permuta, etc.), sendo considerada uma mais-valia com preço de aquisição igual a zero. Se essa alienação ocorrer através de uma plataforma ou protocolo estrangeiro, deves declarar o ganho no Anexo J, Quadro 9.4. Se a contraparte for nacional, a declaração faz-se no Anexo G ou G1, dependendo de teres mantido o ativo durante mais ou menos de 365 dias.

Staking em exchanges centralizadas (Categoria G/J)

Ao optares por fazer staking em plataformas como a Binance ou a Coinbase, estás a confiar-lhes a custódia das tuas criptomoedas, e são elas que fazem o staking por ti. A Autoridade Tributária aplica aqui as mesmas regras que ao staking delegado on-chain: não há imposto a pagar quando recebes as recompensas, e o valor total só será tributado mais tarde, no momento da alienação, como mais-valia com custo de aquisição nulo.

Como estas exchanges estão, normalmente, sediadas fora de Portugal, os ganhos devem quase sempre ser declarados no Anexo J, Quadro 9.4.

Liquid re-staking (Categoria G/J)

Protocolos como o stETH ou rETH permitem-te transformar a tua posição em staking num token derivado líquido, que podes depois usar em outras atividades DeFi. A criação (minting) deste derivado não é um evento tributável. A tributação só acontece quando decides vender ou trocar esse token derivado.

Tal como nos casos anteriores, o ganho é classificado como uma mais-valia (Categoria G), com preço de aquisição igual a zero. Se a contraparte for estrangeira, deves declarar no Anexo J, Quadro 9.4. Se for nacional, usa o Anexo G ou G1, consoante o tempo de detenção.

Atenção: o tipo de carteira onde guardas os teus ativos (hot wallet, hardware wallet ou cold storage) não influencia o enquadramento fiscal. O que realmente conta é o modelo operacional que escolheste e a residência fiscal da contraparte com quem realizas as transações.

Riscos associados ao staking de criptoativos

Apesar do staking ser cada vez mais procurado como uma forma de gerar rendimento passivo com cripto, é essencial ter presente que não existe retorno sem risco. Assim, antes de te comprometeres, deves saber os perigos que lhe estão associados, uma vez que alguns poderão colocar em causa os teus fundos.

• Volatilidade do mercado: mesmo que estejas a receber recompensas de staking regularmente, o valor da criptomoeda em questão poderá oscilar negativamente, ou até mesmo cair de forma abrupta.

Exemplo: fazes staking de SOL e recebes um retorno anual de 6%. Parece atrativo. No entanto, se durante esse período o valor da SOL descer 30% o retorno que obtiveste pode não compensar a desvalorização, acabando por gerar um prejuízo.

• períodos de bloqueio: muitas redes de PoS impõem períodos de “lock-up”, isto é, períodos nos quais os teus tokens ficam imobilizados e não podem ser movimentados. Caso, o mercado venha a colapsar durante estes períodos, ou surja um problema na rede, não conseguirás reagir ou até vender os teus ativos atempadamente, o que aumenta a tua exposição ao risco.

• slashing (penalizações por falhas técnicas): caso realizes staking direto, tens de considerar outros riscos, nomeadamente os riscos técnicos e operacionais.

Exemplo: operas na rede Ethereum e descobres que o teu validador não cumpre alguns requisitos técnicos. Nestas situações, poderás ser penalizado através de um mecanismo designado por slashing, perdendo o acesso a parte do teu stake. Nestes casos, e como em qualquer situação que ocorra na blockchain, a perda será definitiva, pelo que deixarás de ter, para sempre, acesso a esse dinheiro.

• falência de exchanges: se a plataforma onde depositaste os teus ativos deixar de operar ou entrar em insolvência o mais provável é que percas o acesso aos mesmos.

• riscos com plataformas e validadores: esta situação tenderá a ocorrer nos casos em que confias os teus ativos a terceiros, como no caso de pools de validação ou protocolos DeFi, ou seja, aplica-se a situações de yield farming e staking delegado. A confiança que depositas nesses agentes acarreta um preço, pelo que basta que estes sejam alvo de uma falha de segurança para que os teus fundos fiquem comprometidos.

Staking pode ser uma excelente ferramenta de investimento, mas apenas quando sabes exatamente o que estás a fazer e estás preparado para os riscos. Como tal, é fundamental que faças uma avaliação rigorosa de cada protocolo ou entidade e que mantenhas registos atualizados das tuas operações, transações e recompensas.

Dicas para otimizares o staking e a tua situação fiscal

Sabias que há várias estratégias que te podem ajudar a minimizar o imposto a pagar inerente aos rendimentos de staking de criptomoedas que recebas?

• Tempo de detenção dos ativos: em Portugal, os criptoativos recebidos como rendimento, por exemplo, através de staking delegado, são tributados apenas no momento da sua alienação onerosa, ou seja, quando os vendes, trocas ou permutas. Porém, caso os mantenhas por um período igual ou superior a 365 dias, os ganhos com a venda passam a estar isentos de imposto, desde que estes não tenham sido obtidos no âmbito da tua atividade profissional ou empresarial. Para mais informações sobre o impacto do período de detenção dos teus ativos, consulta o nosso artigo.

Exemplo: recebeste 1 ETH como recompensa de staking no dia 15 de junho de 2024, e se o venderes a 30 de junho de 2025 terão passado mais de 365 dias, pelo que a mais-valia obtida estará isenta de tributação, contudo, se o venderes a 1 de junho de 2025, ainda estarás dentro do período de tributação, e o teu ganho será tributado.

• Evita trocas frequentes de cripto: cada troca que efetues é considerada, do ponto de vista fiscal, uma alienação onerosa, ao reduzires o número de operações, limitas a exposição a eventos tributáveis.

Exemplo: ao converteres recompensas de staking de ADA para SOL, realizas uma operação tributável.

• Recorre a plataformas sedidas na EU ou no EEE: o exposto não simplifica apenas o reporte fiscal, dado que evita o preenchimento do Anexo J, em inúmeros casos, como também assegura que as entidades estão sujeitas a supervisão regulatória europeia, incluindo, a partir de janeiro de 2026, a partilha automática de informação com a AT.

• Documenta todas as tuas operações: este é um comportamento essencial tanto para defesa fiscal como para controlo pessoal das tuas operações. Para mais informações sobre os documentos fiscalmente relevantes, consulta o nosso artigo.

• Utiliza um software de gestão fiscal específico para criptoativos: utiliza ferramentas como o CryptoBooks que te permitem ver, em tempo real, quais os ativos que se encontram isentos por ultrapassarem o período de detenção de 365 dias, bem como quais os ganhos potenciais de cada operação.

Ao planeares de forma inteligente, simulando diferentes momentos de venda e organizando a informação de forma rigorosa, consegues tomar decisões informadas, que reduzem o valor de imposto a pagar.

Como é que o CryptoBooks te pode ajudar?

Declarar corretamente os rendimentos de staking pode tornar-se um verdadeiro quebra-cabeças, especialmente quando utilizas várias plataformas, fazes diferentes tipos de staking ou tens tokens com datas de aquisição e alienação distintas.

Felizmente podes utilizar ferramentas como o CryptoBooks para:

• importar automaticamente todas as tuas transações em cripto;

• classificar e organizar cada operação segundo as regras fiscais em vigor;

• calcular as mais-valias sujeitas a imposto (<365 dias), separando estas das operações isentas (≥ 365 dias);

• simular diferentes cenários fiscais; e

• preparar relatórios prontos a remeter à AT em caso de inspeção.

O staking faz com que as suas criptomoedas compensem. Com o CryptoBooks, declará-las é igualmente simples, e começa de graça! Tem acesso imediato a um software que organiza os seus rendimentos e trata da parte fiscal, sem complicações.