Se és investidor em criptomoedas em Portugal, já deves ter reparado como o mundo do crypto lending e borrowing está a transformar a gestão dos teus ativos digitais. Esta prática dá-te a possibilidade de obter liquidez sem precisares de vender as tuas criptos ou, se preferires, gerar rendimentos passivos ao emprestá-las a outros utilizadores.

Na essência, trata-se de um conceito que a banca conhece há décadas: emprestar e pedir emprestado com garantia. Mas agora, este princípio clássico é levado para o universo das criptomoedas, com o suporte da blockchain, dos smart contracts e de plataformas digitais que podem ser centralizadas (CeFi) ou totalmente descentralizadas (DeFi).

Compreender estas dinâmicas é crucial se queres tirar o máximo partido das tuas criptos e explorar novas formas de rentabilidade segura. E é exatamente aqui que a transição do modelo tradicional para o empréstimo em criptomoedas se torna fascinante.

Do empréstimo tradicional ao empréstimo em criptomoedas

A ideia de usar um ativo como garantia para obter liquidez não nasceu com as criptomoedas. Este mecanismo é antigo na banca tradicional e assume várias formas. Um exemplo clássico é o crédito Lombard: entregas títulos como garantia e recebes um empréstimo sem ter de os vender.

A lógica é simples e poderosa: não se trata de liquidar o ativo, mas de utilizá-lo como colateral para aceder a capital imediato, mantendo os teus investimentos intactos.

Como a DeFi reinventa este modelo

As finanças descentralizadas (DeFi) aplicam exatamente a mesma lógica, mas eliminam por completo o intermediário bancário. Não existe um banco a avaliar rendimentos ou histórico de crédito. A decisão é totalmente automatizada por smart contracts, com regras pré-programadas.

Depositas as tuas criptomoedas num pool de liquidez, o protocolo bloqueia esses ativos como colateral e disponibiliza liquidez, normalmente em stablecoins.

Vantagens e riscos

Este sistema é transparente e automático. Se o valor do colateral cair abaixo do limite definido, o smart contract liquida automaticamente os ativos, protegendo o equilíbrio do sistema. Enquanto o colateral estiver bloqueado, o empréstimo gera juros diários, que se acumulam até ao reembolso.

A sustentabilidade da tua posição depende sempre de duas variáveis cruciais: o custo fixo dos juros e o risco variável do valor do colateral. Compreender estas nuances é fundamental para tirar o máximo partido do lending e borrowing em criptomoedas sem expor os teus ativos a riscos desnecessários.

Como funciona o lending e borrowing em cripto?

O mundo do lending e borrowing em criptomoedas oferece-te duas oportunidades distintas para gerir os teus ativos digitais, seja para gerar rendimento passivo ou para obter liquidez imediata sem vender as tuas criptos.

Lending (emprestar)

Quando decides emprestar as tuas criptomoedas, depositas-nas numa plataforma especializada, que pode ser centralizada (CeFi) ou descentralizada (DeFi). Em troca, recebes juros sobre os ativos que colocaste à disposição de outros utilizadores.

Exemplo: se tens 1 Bitcoin e decides emprestá-lo numa plataforma DeFi com uma taxa de juros anual de 5%, estarás a gerar rendimento passivo sem vender o teu Bitcoin. Mesmo que o preço da criptomoeda flutue, o teu ativo continua na tua posse, enquanto os juros acumulam diariamente, oferecendo-te uma forma consistente de rentabilizar os teus investimentos.

Borrowing (pedir emprestado)

No lado do borrowing, o processo funciona de forma inversa. Bloqueias as tuas criptomoedas como colateral e, com esse colateral, podes contrair um empréstimo em stablecoins ou noutras criptomoedas.

Exemplo: imagina que tens 5 Ethereum e não queres vendê-los, mas precisas de capital imediato para investir noutra oportunidade. Podes bloqueá-los como garantia numa plataforma de empréstimos DeFi e receber, por exemplo, 50% do valor em stablecoins. Assim, obténs liquidez sem abrir mão do teu Ethereum, mantendo o potencial de valorização do ativo.

O grande trunfo deste sistema é a flexibilidade. Podes gerir os teus empréstimos de acordo com o valor do colateral e com o risco que estás disposto a assumir. No entanto, é essencial ter atenção às flutuações do mercado: se o valor do colateral cair demasiado, o smart contract poderá liquidá-lo automaticamente para proteger o protocolo e os credores.

Compreender estas dinâmicas permite-te explorar ao máximo o potencial do lending e borrowing, transformando criptomoedas em uma ferramenta não apenas de investimento, mas também de gestão inteligente de liquidez.

Parâmetros fundamentais de um empréstimo em criptomoedas

Para compreender verdadeiramente como funciona o crypto lending e borrowing, não basta saber que “se emprestam fundos” ou que “se deixa um colateral”. Existem parâmetros-chave que determinam a segurança e a sustentabilidade de cada posição, tanto para quem empresta como para quem pede emprestado. São estes fatores que definem se a tua estratégia será sólida a longo prazo ou se poderá colapsar ao primeiro movimento de mercado.

Colateral

O colateral é a garantia que bloqueias para abrir um empréstimo. Se fores borrower, depositas criptoativos para receber liquidez; se fores lender, estás protegido porque o empréstimo só é concedido contra um colateral superior ao montante pedido.

Na prática, o colateral mais utilizado são ativos de mercado como ETH e BTC, mas alguns protocolos permitem tokens mais voláteis.

Exemplo: podes depositar 2 ETH como garantia para receber stablecoins. No entanto, o valor do ETH oscila constantemente, o que significa que tens de monitorizar a posição regularmente. Uma queda significativa no preço pode levar a uma liquidação parcial ou total do colateral, enquanto um aumento de valor pode aumentar a tua margem de segurança e permitir empréstimos adicionais.

Loan-to-Value (LTV)

O LTV representa o rácio entre dívida e garantia. É um dos parâmetros mais críticos para medir o risco da tua posição:

• LTV baixo = maior margem de segurança e menor risco de liquidação

• LTV alto = risco elevado de liquidação, mesmo com pequenas flutuações do mercado

Exemplo: se depositares 1.000 € em ETH e pedires 500 € em stablecoins, o teu LTV é de 50%. Se o preço do ETH cair 20%, o valor do colateral diminui e o LTV aumenta automaticamente, aproximando-te do limite de liquidação, mesmo que não mexas na posição.

Limite de liquidação

Cada protocolo define um LTV máximo. Quando ultrapassas essa linha vermelha, o sistema liquida automaticamente o colateral:

• para o borrower, significa perder parcial ou totalmente os ativos bloqueados

• para o lender, é a garantia de que o crédito será sempre coberto, mesmo em cenários de mercado adversos

Exemplo: se o teu LTV atingir 75% num protocolo que define 70% como limite máximo, o smart contract pode vender automaticamente parte do colateral para cobrir o empréstimo, protegendo tanto o protocolo como o lender.

Juros

No mundo cripto, os juros não são definidos por um banco, mas por algoritmos que equilibram oferta e procura de liquidez.

• Quando aumenta a procura de empréstimos, os juros para borrowers sobem e os rendimentos para lenders crescem.

• Quando há excesso de liquidez nos pools, as taxas descem.

Estes juros atualizam-se em tempo real, muitas vezes bloco a bloco, e acumulam-se continuamente até ao pagamento do empréstimo. Por exemplo, se emprestares USDC a um pool com elevada procura, podes receber uma taxa anualizada de 8%, enquanto num pool com liquidez abundante a taxa pode cair para 2% ou menos.

Compreender estes parâmetros permite-te gerir risco e rentabilidade de forma estratégica, garantindo que aproveitas ao máximo o potencial do crypto lending e borrowing sem expor os teus ativos a surpresas desagradáveis.

Especificidades e riscos do empréstimo em criptomoedas

O lending e borrowing em criptomoedas segue a mesma lógica base da finança tradicional: usar um ativo como garantia para obter liquidez ou gerar rendimento. No entanto, o universo cripto introduz dinâmicas novas, oferecendo vantagens únicas, mas também riscos que não existem na banca.

Ausência de intermediários

Nos protocolos DeFi, não existem bancos nem departamentos de crédito. Todas as regras são aplicadas automaticamente por smart contracts, eliminando negociações ou exceções. O acesso é aberto a qualquer utilizador com uma wallet, tornando o sistema inclusivo, mas implacável: se violares os parâmetros do empréstimo, o colateral é liquidado de forma automática.

Exemplo: se bloqueares 10 ETH como garantia e o teu LTV ultrapassar o limite definido, o smart contract vai vender parte do colateral sem aviso, garantindo que o protocolo não fica exposto, mas deixando o borrower sem margem de manobra.

Dívida estável, colateral volátil

Na maioria dos empréstimos cripto, a dívida é concedida em stablecoins, enquanto o colateral é depositado em ETH, BTC ou tokens mais voláteis. Isto significa que o valor da dívida mantém-se estável, mas o colateral oscila constantemente.

Para o lender, esta dinâmica representa segurança: o valor da dívida que recebe não varia. Para o borrower, por outro lado, é uma vulnerabilidade permanente. Se o valor do colateral cair rapidamente, pode ser liquidado mesmo que a tua posição pareça segura quando contrataste o empréstimo.

Volatilidade e rapidez do mercado

As criptomoedas movem-se a uma velocidade que não tem paralelo no setor bancário. Um movimento súbito do mercado pode levar o preço de liquidação a ser atingido em minutos.

Alguns protocolos oferecem alertas automáticos, mas a responsabilidade de manter margens de segurança recai sempre sobre ti. Por exemplo, uma queda de 15% no preço do ETH durante um curto período pode forçar a liquidação de colateral, mesmo que o mercado recupere horas depois.

Riscos tecnológicos e sistémicos

Mesmo quando auditados, os smart contracts não são infalíveis. Bugs, falhas de segurança ou ataques externos podem comprometer os fundos. Além disso, a interligação entre protocolos pode amplificar falhas, como aconteceu no colapso da Terra/Luna, onde a interdependência de ativos e protocolos resultou em perdas significativas para investidores.

Equilíbrio entre risco e retorno

Para um investidor, seja iniciante ou experiente, emprestar ou pedir emprestado em criptomoedas exige gestão rigorosa. Não basta evitar a liquidação do colateral. É preciso equilibrar o custo dos juros com o risco variável do mercado e manter sempre uma margem de segurança adequada.

A sustentabilidade de qualquer estratégia depende desta equação entre segurança, volatilidade e custo financeiro. Quem domina estes três fatores consegue transformar o lending e borrowing em criptomoedas numa ferramenta poderosa de rendimento e liquidez, enquanto quem ignora estes riscos pode enfrentar perdas inesperadas.

Tributação do lending e borrowing de criptomoedas em Portugal

Desde 2023, Portugal passou a ter um regime fiscal específico para a tributação de criptoativos, abrangendo não só a compra e venda, mas também operações de lending (empréstimo) e borrowing (tomada de empréstimo).

Se investes em cripto, é essencial que compreendas como declarar corretamente os juros recebidos, as liquidações de colateral e as mais-valias que possam surgir destas operações.

Tributação para o lender (quem empresta)

Quando emprestas as tuas criptomoedas através de plataformas de lending, os juros que recebes são considerados rendimentos de capitais (Categoria E do IRS). Isto significa que:

• esses rendimentos estão sujeitos a uma taxa liberatória fixa de 28%;

• em alternativa, podes optar pelo englobamento no IRS, juntando esses rendimentos aos restantes rendimentos da tua declaração. Neste caso, serão aplicadas as taxas progressivas de IRS, que podem variar entre 14,5% e 48%, dependendo do teu escalão de rendimento;

• os juros recebidos devem ser sempre convertidos em euros à taxa de câmbio do dia em que são disponibilizados na tua carteira.

Declaração no IRS

Na lei fiscal, os juros pagos por entidades com sede em Portugal seriam declarados no Anexo E. No entanto, como praticamente todas as plataformas de lending operam a partir do estrangeiro, na prática esses rendimentos são quase sempre reportados no Anexo J.

Exemplo: Se emprestares 10.000 USDT a uma taxa de 6% ao ano e receberes 600 USDT em juros, esse valor tem de ser convertido para euros ao câmbio do dia em que recebeste o pagamento e declarado como rendimento de capitais.

Tributação para o borrower (quem pede emprestado)

Se, em vez de emprestares, fores tu a pedir criptomoedas emprestadas (borrowing), a situação fiscal é diferente:

• o simples ato de contrair um empréstimo em cripto não gera tributação imediata.

• no entanto, se tiveres de liquidar o colateral (por exemplo, porque o valor da garantia caiu), isso pode gerar uma mais-valia ou menos-valia sujeita a tributação, caso o colateral envolva criptoativos adquiridos há menos de 365 dias.

• as mais-valias obtidas com a alienação de criptoativos detidos por menos de um ano são tributadas em 28%, salvo se optares pelo englobamento. Já os ativos mantidos por mais de 365 dias estão isentos de IRS.

Declaração no IRS

• Anexo G: para mais-valias tributáveis de cripto detido ≤ 365 dias.

• Anexo G1: para mais-valias isentas (cripto detido > 365 dias).

• Anexo J: se as mais-valias resultarem de operações com entidades estrangeiras.

Por fim, é ainda, fundamental que guardes todos os registos:

• comprovativos de juros recebidos;

• datas e valores em euros de entradas e saídas;

• termos e condições da plataforma de lending/borrowing;

• detalhes das liquidações de colateral.

Sem prova documental, corres o risco de não conseguires justificar corretamente os valores à Autoridade Tributária.

Gestão fiscal do lending e borrowing com CryptoBooks

Declarar corretamente os rendimentos de lending e borrowing pode ser um verdadeiro desafio: tens de converter valores em euros, identificar se deves usar o Anexo J, G ou G1 e manter um registo organizado de todas as operações.

É aqui que o CryptoBooks faz a diferença:

• calcula automaticamente os juros recebidos, convertendo-os em euros ao câmbio correto;

• classifica as operações de acordo com o anexo aplicável no IRS (J, G ou G1);

• gera relatórios fiscais completos, prontos a usar na tua declaração;

• ajuda-te a manter toda a documentação organizada para o caso de uma eventual inspeção fiscal;

Com o CryptoBooks tens os cálculos automáticos, a conversão em euros e os relatórios prontos a usar no Anexo J, G ou G1. Cria já a tua conta gratuita e simplifica a tua declaração de criptoativos em Portugal.