Muitos investidores brasileiros que vivem em Portugal continuam a usar a Mercado Bitcoin, a maior exchange de criptomoedas do Brasil. É uma plataforma familiar, de fácil acesso e que oferece uma ampla variedade de ativos, desde Bitcoin e altcoins até stablecoins e produtos tokenizados.

Mas usar uma plataforma estrangeira como a Mercado Bitcoin a partir de Portugal desencadeia obrigações fiscais específicas. A Autoridade Tributária (AT) exige que todas as transações realizadas em plataformas fora da União Europeia sejam declaradas no Anexo J do Modelo 3, convertidas em euros e classificadas segundo as regras portuguesas.

Se estás a basear-te em relatórios em reais brasileiros, ou a não declarar ganhos de longo prazo em cripto por pensares que estão isentos, arriscas-te a inspeções, coimas e até a perder o direito à isenção dos 365 dias.

Nas próximas secções, vais perceber como funciona a Mercado Bitcoin, como lidar com o reporte de plataformas fora da UE e como o CryptoBooks te ajuda a manter tudo em conformidade com o fisco português.

O que é o Mercado Bitcoin e como funciona

O Mercado Bitcoin é uma plataforma que centraliza operações de criptomoedas, permitindo acesso a múltiplos ativos, acompanhamento de transações e ferramentas de negociação. É especialmente útil para quem deseja diversificar investimentos ou operar de forma mais organizada no mercado cripto.

As suas principais funcionalidades incluem:

• Criação de conta e verificação: para começar a usar o Mercado Bitcoin, é necessário criar uma conta e realizar a verificação de identidade. O nível de verificação determina os limites de depósitos e saques disponíveis.

• Depósitos e saques: plataforma permite depósitos em reais via Pix, TED ou DOC, e possibilita transferir os valores de volta para a conta bancária do usuário de forma segura.

• Compra e venda de Criptoativos: os usuários podem comprar ou vender criptomoedas utilizando ordens de mercado ou limitadas, com acesso a cotações em tempo real e histórico de transações.

• Variedade de ativos: além do Bitcoin, é possível negociar Ethereum, Cardano, Solana, tokens DeFi e stablecoins, o que permite diversificar investimentos.

• Segurança: a exchange utiliza autenticação de dois fatores (2FA) e criptografia para proteger os fundos e dados pessoais dos usuários.

• Recursos educativos: a plataforma oferece materiais de apoio e conteúdos educativos para auxiliar usuários iniciantes a compreender melhor o mercado de criptomoedas.

Declarar cripto em exchanges estrangeiras: por que o Mercado Bitcoin exige atenção extra

Investir ou negociar criptomoedas em exchanges estrangeiras, como o Mercado Bitcoin no Brasil, traz desafios adicionais para investidores portugueses. Ao contrário de plataformas europeias, que muitas vezes fornecem relatórios já compatíveis com a legislação portuguesa, exchanges fora da UE exigem atenção redobrada, documentação detalhada e cuidado extra para garantir conformidade fiscal. Todas as transações realizadas em exchanges estrangeiras devem ser reportadas no Anexo J do Modelo 3 do IRS, mesmo que se tratem de mais-valias isentas ou de longo prazo. A não declaração pode resultar em multas que variam entre 150€ e 3.750€, juros por atraso e notificações da Autoridade Tributária.

Além disso, as exchanges europeias frequentemente fornecem relatórios estruturados em euros, prontos para submissão no Modelo 3, enquanto o Mercado Bitcoin fornece dados em reais (BRL), exigindo conversão, identificação detalhada de wallets e registo de todas as taxas cobradas. Este cuidado é ainda mais relevante devido à regra dos 365 dias, que define a tributação de ganhos com criptoativos em Portugal:

• curto prazo (<365 dias): ganhos vendidos antes de completar um ano são tributáveis à taxa fixa de 28%, com possibilidade de englobamento em IRS progressivo se o rendimento coletável exceder 78.834 €;

• kongo prazo (>365 dias): ganhos mantidos por mais de 365 dias podem ser totalmente isentos de imposto, desde que a alienação ocorra dentro da UE, EEE ou em países com acordo fiscal com Portugal. Exchanges estrangeiras fora destes critérios exigem atenção extra, pois a isenção não se aplica automaticamente;

• conversão e registos detalhados: é essencial converter os valores de BRL para euros, identificar wallets corretamente e registar todas as taxas cobradas.

Declarar corretamente todas as transações, especialmente em plataformas estrangeiras como o Mercado Bitcoin, não é apenas uma formalidade. É uma forma de proteger os teus ativos, assegurar conformidade fiscal e aplicar corretamente os benefícios da legislação portuguesa, incluindo a isenção de longo prazo, sem correr o risco de penalizações ou problemas futuros com a Autoridade Tributária.

Como Usar o Mercado Bitcoin com o CryptoBooks para Garantir Conformidade Fiscal

Mesmo que o Mercado Bitcoin seja uma exchange estrangeira, é possível manter todas as tuas operações organizadas e prontas para declaração em Portugal com a ajuda do CryptoBooks. A plataforma permite importar automaticamente transações, calcular ganhos e perdas e preencher corretamente os anexos do Modelo 3 do IRS, reduzindo significativamente o risco de erros e esquecimentos.

O CryptoBooks simplifica este processo ao permitir:

• importação de transações do Mercado Bitcoin via ficheiro CSV nativo da plataforma, com conversão automática de BRL para euros;

• cálculo preciso de ganhos e perdas, aplicando FIFO e distinguindo corretamente entre ganhos de curto e longo prazo;

• organização de rendimentos tributáveis, incluindo staking, airdrops e outros tokens recebidos como rendimento, já preparados para o Anexo J;

• preparação de anexos do Modelo 3, pré-preenchidos e prontos para submissão.

E para ainda mais tranquilidade poderás sempre utilizar o CryptoBooks AI que permite reduzir praticamente a intervenção manual, detetando divergências, saldos negativos ou dados incompletos e corrige automaticamente; mantendo os registos coerentes e seguros, em total conformidade com a legislação portuguesa e garantindo que todo o processo, desde a importação até os relatórios prontos para submissão, seja feito de forma automática e confiável.

Desta forma, em vez de perder horas a organizar e calcular manualmente cada transação, podes ter tudo centralizado, atualizado e correto, com total confiança de que a tua declaração fiscal será precisa e em conformidade com a lei, mesmo ao lidar com uma exchange estrangeira como o Mercado Bitcoin.

Declarar impostos da Mercado Bitcoin de forma simples com o CryptoBooks

Com o CryptoBooks, gerir as tuas operações no Mercado Bitcoin deixa de ser um desafio. Basta criar uma conta gratuita para organizares todas as transações, calcular ganhos e perdas com precisão e gerar relatórios fiscais completos de forma simples e rápida.

Assim, podes concentrar-te no que realmente importa, gerir o teu portefólio e explorar o mercado cripto, sem preocupações com a contabilidade ou com erros na declaração fiscal. O CryptoBooks transforma a complexidade da tributação em Portugal numa tarefa prática e eficiente, garantindo que tudo está em ordem.