Poderás pensar que usar uma exchange global como a Binance torna a declaração de impostos mais simples. Na realidade, muitas vezes torna as coisas mais complicadas. Sempre que negocias, trocas tokens, fazes staking de ativos ou utilizas o teu Cartão Binance, podes estar a gerar um evento tributável ao abrigo da lei portuguesa.

A Binance permite-te negociar centenas de ativos digitais, gerar rendimento através de staking e contas de poupança, e até participar em lançamentos de novos tokens. Mas, embora facilite o acesso ao mercado cripto, não classifica nem valoriza as transações para efeitos fiscais.

Então, o que acontece se os teus registos da Binance não corresponderem às expectativas da AT? Declarações inconsistentes ou incompletas podem levar a liquidações retroativas, juros e coimas. Garantir que os teus relatórios refletem a totalidade das operações, incluindo transferências, conversões e staking, é fundamental para manteres a conformidade fiscal.

Este guia explica como a tributação de criptoativos em Portugal se aplica aos utilizadores da Binance, como conectar a tua conta Binance ao CryptoBooks para um acompanhamento integrado e como preparar relatórios prontos para a AT em minutos. Com o CryptoBooks, a conformidade torna-se simples: sem folhas de cálculo, sem stress, apenas relatórios automáticos e precisos que mantêm a tua atividade de investimento e trading de criptoativos organizada.

O que é a Binance?

A Binance é hoje uma das maiores exchanges centralizadas do mundo, oferecendo uma plataforma completa para negociação de criptomoedas. Funciona através de web, desktop e aplicações móveis para iOS e Android, reunindo milhares de pares de trading e serviços financeiros num único espaço.

Na Binance podes:

• comprar, vender e trocar uma ampla variedade de criptomoedas, incluindo Bitcoin, Ethereum, SOL, BNB e muitas outras;

• participar em staking e savings, ganhando rendimento passivo com os teus tokens;

• aceder a produtos DeFi e derivativos, incluindo futuros, opções e pools de liquidez;

• comprar e vender NFTs através do marketplace da plataforma;

• gerir todas as tuas operações num único dashboard, com gráficos, histórico de transações e relatórios.

A Binance combina um vasto ecossistema de ativos digitais com ferramentas avançadas de trading, sendo ideal tanto para quem está a começar como para traders mais experientes que querem explorar oportunidades diversificadas.

Principais obrigações fiscais ao usar a Binance

Utilizar a Binance não o isenta das suas obrigações fiscais em Portugal. De acordo com as regras da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), todas as operações com criptoativos devem ser analisadas para determinar se constituem uma transmissão onerosa (sujeita a IRS) ou um rendimento tributável.

A Binance não aplica esta lógica fiscal portuguesa, e os seus relatórios não estão alinhados com o modelo da declaração de IRS. Eis o que precisa de saber:

Negociação à vista (Spot): transmissões e mais-valias

Quando compras ou vendes criptoativos no mercado spot, trocas um token por outro, gastas cripto através do cartão Binance, ou ofereces tokens a alguém que não seja o teu cônjuge, essas operações são consideradas transmissões onerosas.

Cada transmissão deve ser avaliada em euros à data da operação. As mais-valias ou menos-valias correspondem à diferença entre o valor de aquisição (segundo as regras do artigo 10.º do Código do IRS) e o valor de realização. Estas operações devem ser declaradas no Anexo G (ou G1, se houver isenção) da declaração de IRS.

A Binance não calcula as mais-valias por ti, nem aplica regras fiscais como o método FIFO (First In, First Out). O cálculo e a classificação correta das operações são da responsabilidade do contribuinte.

Rendimentos: staking, poupanças, airdrops e bónus

Se recebeste criptoativos da Binance como recompensa, por exemplo, juros de staking, rendimento de produtos “Savings”, bónus de referência ou incentivos do tipo “Learn-to-Earn”, estes são geralmente classificados como rendimentos tributáveis em IRS.

O valor em euros à data da receção deve ser declarado como rendimento da categoria E (rendimentos de capitais) ou, em certos casos, como categoria B (rendimentos empresariais e profissionais). Caso mais tarde vendas ou troques esses tokens, deverás apurar uma mais ou menos-valia adicional, com base na diferença entre o valor de aquisição (à data da receção) e o valor de alienação.

Nem todos os airdrops são tributáveis como rendimento:

• os airdrops passivos, em que o contribuinte não executa qualquer ação, podem ser enquadrados diretamente no regime das mais-valias, com valor de aquisição nulo;

• os airdrops ativos, recebidos em troca de ações ou participação, são tributáveis à data da receção como rendimento.

Futuros e derivados: tratamento distinto

A Binance também permite negociar contratos de futuros, opções e produtos perpétuos. Estes instrumentos têm um tratamento fiscal distinto face à negociação à vista.

Para a maioria dos investidores particulares, os ganhos e perdas obtidos com estes produtos enquadram-se como mais-valias, tributadas nos termos do artigo 10.º, n.º 1, alínea b) do Código do IRS.

No entanto, se a atividade revelar características comerciais, frequência elevada, organização profissional e intuito lucrativo, a AT pode reclassificar a atividade como rendimentos da categoria B (atividade empresarial).

Os contratos de futuros são normalmente liquidados em numerário, sem entrega do ativo subjacente. Ainda assim, cada posição encerrada gera um ganho ou perda que deve ser registado e declarado.

Obrigações declarativas: o que a Binance não faz por ti

A Binance regista as tuas transações, mas não cumpre os requisitos fiscais portugueses, nomeadamente:

• não converte automaticamente os valores para euros (€);

• não classifica as operações segundo as regras da AT;

• não aplica o método FIFO;

• não gera relatórios prontos para submissão no IRS.

Como contribuinte residente em Portugal, cabe-te a ti reconstruir o teu histórico de transações da Binance de acordo com o enquadramento da AT, apurando corretamente os ganhos e rendimentos em euros e mantendo a documentação completa de cada operação.

Como conectar a Binance ao CryptoBooks (passo a passo)

Gerar relatórios fiscais a partir das tuas operações na Binance pode ser complicado sem ajuda, mas o CryptoBooks simplifica todo o processo:

• cria conta no CryptoBooks: visita o site oficial e regista-te gratuitamente. No painel principal, acede a Conexões;

• escolhe a exchange Binance: seleciona a opção correspondente e prepara-te para importar dados;

• liga a tua conta: podes usar API, endereço público ou CSV fornecido pela Binance; não precisas de partilhar palavras-passe ou chaves privadas;

• importa automaticamente as tuas transações: o CryptoBooks processa o histórico completo, incluindo, compras, vendas e swaps; depósitos e levantamentos; staking, savings e produtos DeFi; NFTs e transações relacionadas;

• revê e ajusta as operações: mesmo que o software categorize automaticamente, tens a possibilidade de corrigir ou validar cada detalhe;

• prepara o relatório fiscal: no final, o CryptoBooks gera relatórios prontos para submeter no Modelo 3 do IRS, calculando mais-valias, rendimentos e deduções de acordo com a legislação portuguesa, mesmo que a Binance forneça dados em BRL ou em formatos não compatíveis.

Guias essenciais sobre a tributação de criptoativos em Portugal

Se não tens a certeza sobre como a tua atividade em criptoativos é tributada em Portugal ou pretendes confirmar se está a preencher corretamente a tua declaração de IRS, estes guias essenciais explicam de forma detalhada e atualizada o enquadramento segundo as regras da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT):

• Fiscalidade das Criptomoedas em Portugal: Guia 2025 - tudo o que precisa de saber sobre a tributação de mais-valias, rendimentos e obrigações declarativas no IRS, aplicável a investidores e utilizadores de criptoativos.

• Como declarar as mais-valias de criptoativos no Anexo G e G1 do IRS - saiba como apurar e declarar ganhos e perdas, distinguir entre ativos detidos há mais de 365 dias (isentos) e menos de 365 dias (tributáveis), e evite erros comuns no preenchimento.

• Imposto sobre recompensas de Staking - entenda como os rendimentos obtidos por staking, são tributados, em que categoria de IRS se enquadram e como aplicar corretamente as deduções e isenções previstas na lei.

• O que acontece se não declarares os teus rendimentos em cripto - descobre quais são as coimas e consequências em caso de falta de declaração ou erros na entrega do IRS, e como corrigir a situação antes de ser contactado pela AT.

Compreender estes temas é essencial para evitar erros no IRS, aplicar corretamente as isenções e benefícios fiscais e reduzir o risco de coimas ou futuras inspeções por parte da Autoridade Tributária.

Declarar imposts da Binance de forma simples com o CryptoBooks

Cada swap, staking, NFT ou trading precisa de ser corretamente reportado para cumprir a legislação portuguesa.

O CryptoBooks torna o processo simples:

• importa automaticamente todas as transações da tua conta Binance;

• converte valores de BRL para EUR e classifica ganhos de acordo com a legislação portuguesa;

• calcula mais-valias e rendimentos corretamente, evitando erros;

• gera relatórios fiscais prontos a submeter à Autoridade Tributária, incluindo Anexo J para exchanges estrangeiras.

Assim, com o CryptoBooks, não precisas de te preocupar com erros manuais ou formatos incompatíveis. Toda a gestão fiscal da Binance passa a ser organizada, segura e rápida, permitindo-te focar no trading e nos teus investimentos. Cria já a tua conta gratuita e começa a preparar os teus relatórios fiscais com segurança.